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Questão 53 de vestibular, ENEM 2004

Prova: 2004 ENEM Prova Amarela, 2004

Enunciado

Trecho original com figura, tabela ou fórmula da questão 53 do ENEM 2004 - Caderno Amarelo.

Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era

A)
adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
B)
eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
C)
arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
D)
neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.
E)
capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: C

arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.

Por quê: Frei Caneca criticava duramente o Poder Moderador por considerá-lo um mecanismo despótico que feria a soberania popular ao permitir a dissolução da Câmara dos Deputados pelo imperador. O texto do autor aponta explicitamente que essa prerrogativa esvaziava a representação da sociedade e oprimia a liberdade. Assim, o dispositivo constitucional era visto como centralizador e autoritário.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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