Enunciado
Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de seqüestros, execuções sumárias, torturas e outras violações de direitos. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, em seu artigo 5º, afirma: Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que
A)
a Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito.
B)
a soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito.
C)
a violação dos direitos humanos por uma nação autorize a mesma violação pela nação adversária.
D)
sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos quais a violação aos direitos humanos seria permitida.
E)
a autodefesa nacional legitime a supressão dos Direitos Universais do Homem.
