Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026.

Bem-vindo(a) ao AcheProvas. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site www.acheprovas.com.br e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela plataforma ("Serviço"). Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

1. Sobre o AcheProvas

O AcheProvas é uma plataforma educacional gratuita que reúne, organiza e disponibiliza provas anteriores, gabaritos, materiais de estudo e informações sobre vestibulares, ENEM, concursos públicos e processos seletivos diversos. Atuamos como um acervo de referência, com o objetivo de facilitar o acesso de estudantes, professores e concurseiros a esse conteúdo.

2. Cadastro e captação de dados

Para baixar provas, materiais ou interagir com determinadas funcionalidades, podemos solicitar algumas informações, como nome, e-mail e perfil de uso (vestibulando, concurseiro, professor, responsável, entre outros). Esse cadastro tem como finalidade conhecer melhor nossos usuários para aprimorar a plataforma e os conteúdos oferecidos.

Você reconhece e concorda que, no futuro, as informações fornecidas poderão ser utilizadas pelo AcheProvas para direcionar publicidade que consideramos útil e relevante ao seu perfil, incluindo, mas não se limitando a, anúncios em redes sociais (como Instagram, Facebook, TikTok e similares), Google e outras plataformas de mídia, além de comunicações por e-mail marketing e WhatsApp. O detalhamento completo do tratamento dos dados está disponível na Política de Privacidade.

3. Uso permitido do conteúdo

Você pode acessar, baixar, imprimir e compartilhar as provas e materiais disponibilizados para fins de estudo pessoal, acadêmico ou educacional. É expressamente vedado:

• Revender, redistribuir comercialmente ou licenciar o material a terceiros;
• Republicar provas ou gabaritos em outros sites sem indicar a fonte;
• Modificar o conteúdo de forma a alterar autoria ou contexto original;
• Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
• Realizar raspagem (scraping) massiva, ataques automatizados ou ações que comprometam a estabilidade do Serviço.

4. Conteúdo de terceiros e direitos autorais

As provas, questões e gabaritos disponibilizados são de autoria das respectivas instituições aplicadoras (universidades, bancas examinadoras, organizadoras de concursos e órgãos públicos). O AcheProvas atua como repositório educacional e não reivindica autoria sobre esses materiais. Todos os direitos autorais permanecem com seus legítimos titulares.

Marcas, logotipos e nomes de instituições são citados apenas a título informativo e pertencem a seus respectivos proprietários.

5. Pedidos de remoção

Titulares de direitos que entendam que algum material publicado viola seus direitos podem solicitar a remoção pelo e-mail [email protected], indicando a URL exata do conteúdo e a comprovação da titularidade. Os pedidos serão analisados e respondidos em até 7 dias úteis.

6. Conta e responsabilidade do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, bem como a manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso. É responsável por todas as atividades realizadas a partir do seu cadastro.

7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O AcheProvas envida esforços razoáveis para manter o conteúdo correto, completo e atualizado, mas não garante que o material esteja livre de erros, omissões, desatualizações ou indisponibilidades técnicas. Recomendamos sempre conferir a fonte oficial (edital, site da banca ou instituição) antes de tomar decisões importantes.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o AcheProvas não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem por conteúdo de sites externos referenciados em nossas páginas.

8. Suspensão e encerramento

O AcheProvas pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de uso indevido, fraude ou abuso técnico.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou em nossas práticas. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e a data de "Última atualização" indica a vigência. O uso continuado após a publicação implica concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para [email protected].