Enunciado
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.)
e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi
fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque),
unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas
e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome
de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico
tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O
legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os
costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
A)
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B)
tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
C)
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
D)
promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
E)
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.