Introdução ao tema
A questão 79 do ENEM 2025 apresenta um trecho de Jeremy Bentham, da obra Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Segundo o autor, a missão dos governantes é promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A punição só se justifica na medida em que a ação punida tende a perturbar a felicidade e é perniciosa. A pergunta pede a perspectiva de justiça que surge dessa relação entre punição e felicidade.
O tema é um marco do pensamento utilitarista e exige a compreensão de como a justiça se fundamenta em consequências. O exame costuma cobrar a identificação de concepções de justiça no pensamento moderno.
Conceitos fundamentais
Utilitarismo
O utilitarismo é a doutrina que avalia a moralidade pelas consequências das ações. Uma ação é boa quando produz mais felicidade do que dor. Para Bentham, esse critério deve orientar também o direito e a punição.
Justiça como instrumento
Na perspectiva utilitarista, a justiça é um meio para alcançar um fim, que é a felicidade social. A punição não tem valor em si, mas se justifica pelo que previne. Essa é a relação que o texto estabelece.
Resolução passo a passo desta questão
- Passo 1: identificar a finalidade. Governar é promover a felicidade da sociedade.
- Passo 2: observar a justificativa da punição. A punição se justifica pela sua utilidade para evitar ações danosas.
- Passo 3: comparar com as alternativas. A alternativa A, sobre a aplicação de meios para atingir um fim, descreve essa perspectiva.
O gabarito oficial é a letra A. A alternativa B fala em imposição de regras para estabelecer um dever, uma visão ligada à obrigação, e não às consequências. A alternativa C menciona sobreposição de princípios para fundamentar um direito, algo distante do texto. A alternativa D fala em criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição, outra concepção. A alternativa E fala em elaboração de convenções para referendar um costume, que não corresponde ao utilitarismo.
Erros comuns dos vestibulandos
- Ler a punição como um fim em si, quando Bentham a justifica pela utilidade.
- Escolher a alternativa sobre regras e deveres, que é a visão deontológica.
- Confundir o utilitarismo com a defesa de costumes tradicionais.
Aplicações do conceito
Em debates sobre políticas penais, a discussão sobre se a pena reduz a criminalidade reflete a lógica utilitarista. Avaliar a eficácia das penas exige pensar em consequências, como faz Bentham.
Dicas estratégicas para o vestibular ENEM
- Em textos de filosofia da justiça, identifique se a justificativa é por consequências ou por princípios.
- Relacione a noção de meio e fim às ideias de utilidade e felicidade.
- Desconfie de alternativas que apresentam deveres absolutos quando o texto fala de consequências.
Perguntas frequentes
Qual é o gabarito da questão 79 do ENEM 2025?
O gabarito oficial é a letra A: aplicação de meios para atingir um fim.
O que é utilitarismo?
Uma doutrina que avalia as ações pelas consequências, buscando maximizar a felicidade.
Por que a punição é um meio?
Porque ela se justifica apenas pela utilidade de evitar ações danosas.
A alternativa B tem relação com o texto?
Não. Ela remete à visão de deveres, distinta da lógica de consequências.
Conclusão
A questão 79 apresenta a justiça utilitarista de Bentham, em que a punição é um meio para a felicidade social. O gabarito é a letra A, porque a justiça se justifica pela utilidade. Em filosofia política, verifique sempre se a justiça se apoia em fins ou em princípios.