Introdução ao tema
A questão 76 do ENEM 2025 apresenta um trecho de Norberto Bobbio, da obra A era dos direitos. Segundo o autor, os direitos do homem constituem uma classe variável, que se modifica com as condições históricas, as necessidades, as classes no poder e as transformações técnicas. Direitos declarados absolutos no século XVIII foram limitados depois, e direitos sociais, ausentes naquelas declarações, passaram a ser proclamados. A pergunta pede a razão pela qual os direitos humanos são considerados variáveis.
O tema é central na teoria política e nos debates sobre cidadania. O exame costuma cobrar a compreensão de como os direitos são historicamente construídos.
Conceitos fundamentais
Direitos históricos
Os direitos históricos são aqueles que surgem em contextos específicos e se transformam com o tempo. Bobbio mostra que a lista de direitos não é fixa, pois novas demandas sociais e tecnológicas produzem novos direitos.
Convenção coletiva
Uma convenção coletiva é um acordo construído socialmente, que orienta a vida em comum. Para o autor, os direitos humanos são fruto desses acordos, e não verdades naturais ou eternas.
Resolução passo a passo desta questão
- Passo 1: identificar a tese. Os direitos mudam conforme as condições históricas e as transformações da sociedade.
- Passo 2: observar os exemplos. Direitos absolutos foram limitados e direitos sociais foram incorporados.
- Passo 3: comparar com as alternativas. A alternativa C, que considera os direitos como convenções coletivas, sintetiza o argumento.
O gabarito oficial é a letra C. A alternativa A considera os direitos fenômenos espontâneos, o que contraria a tese de construção histórica. A alternativa B trata os direitos como conquistas atemporais, o oposto de sua variação. A alternativa D aponta resquícios religiosos, uma explicação que o texto não adota. A alternativa E fala em imposições políticas, uma leitura parcial, pois o texto enfatiza a construção coletiva.
Erros comuns dos vestibulandos
- Achar que a variação dos direitos significa que eles são fracos ou relativos a qualquer interesse.
- Escolher a alternativa sobre imposições políticas, porque o poder participa da definição dos direitos.
- Considerar os direitos humanos como conquistas eternas e fixas.
Aplicações do conceito
O reconhecimento de direitos como os de pessoas com deficiência, dos povos indígenas e das mulheres mostra como as convenções coletivas se transformam. Cada conquista resulta de lutas sociais e de novos acordos.
Dicas estratégicas para o vestibular ENEM
- Em textos sobre direitos, identifique se o autor os trata como naturais ou como construídos.
- Relacione a variação dos direitos às condições históricas que o texto menciona.
- Desconfie de alternativas que apresentam os direitos como fixos ou sem origem social.
Perguntas frequentes
Qual é o gabarito da questão 76 do ENEM 2025?
O gabarito oficial é a letra C: os direitos são convenções coletivas.
Por que os direitos humanos são variáveis?
Porque mudam conforme as condições históricas, as necessidades e as transformações da sociedade.
Como os direitos sociais se encaixam?
São direitos que surgiram depois e hoje são amplamente proclamados, o que mostra a variação histórica.
A variação significa que os direitos são pouco importantes?
Não. Significa que são construídos historicamente e precisam ser defendidos.
Conclusão
A questão 76 apresenta a visão de Bobbio sobre a historicidade dos direitos humanos. O gabarito é a letra C, porque os direitos são convenções coletivas que mudam com o tempo. Em textos sobre direitos, observe se o autor os trata como construções sociais.