Introdução ao tema
A questão 81 do ENEM 2025 é baseada em um texto de Heleieth Saffioti e S. S. Almeida sobre violência de gênero e políticas públicas. As autoras explicam que a naturalização da inferioridade social da mulher e a concepção abstrata de igualdade do Estado tornam possível convencer o Estado a implementar políticas de discriminação positiva em favor das mulheres. A pergunta pede a medida que atende a esse tipo de política no contexto atual.
O tema une direitos humanos, gênero e políticas públicas. O exame costuma cobrar a compreensão de conceitos de justiça social aplicados a situações concretas.
Conceitos fundamentais
Discriminação positiva
A discriminação positiva, também chamada de ação afirmativa, é o tratamento diferenciado de um grupo historicamente excluído para compensar desvantagens. Ela busca alcançar uma igualdade real, e não apenas formal.
Igualdade formal e igualdade real
A igualdade formal garante o mesmo tratamento a todos perante a lei. Quando ela ignora desigualdades de origem, mantém a exclusão. A igualdade real exige medidas específicas para grupos vulnerabilizados, como as mulheres vítimas de violência.
Resolução passo a passo desta questão
- Passo 1: identificar o tipo de política. O texto trata de políticas de discriminação positiva em favor das mulheres.
- Passo 2: observar o objetivo. A política busca proteger e corrigir desigualdades específicas que atingem as mulheres.
- Passo 3: comparar com as alternativas. A alternativa E, a criação de delegacia especializada, é a medida que atende a essa lógica.
O gabarito oficial é a letra E. A alternativa A fala em ampliação do sufrágio universal, uma conquista geral que não é ação específica para mulheres. A alternativa B menciona diminuição da jornada de trabalho, uma medida geral. A alternativa C fala em extinção do crime de feminicídio, o oposto da proteção, pois o feminicídio é crime. A alternativa D propõe redução da licença-maternidade, uma medida contrária à proteção das mulheres.
Erros comuns dos vestibulandos
- Escolher o sufrágio universal, por ser uma conquista ligada às mulheres.
- Achar que a extinção de um crime pode ser uma política de proteção.
- Confundir discriminação positiva com qualquer tratamento diferenciado.
Aplicações do conceito
Delegacias especializadas, casas-abrigo e programas de acolhimento são exemplos de políticas de proteção específica. Elas buscam garantir atendimento adequado às vítimas e enfrentar a desigualdade de gênero.
Dicas estratégicas para o vestibular ENEM
- Em questões sobre políticas públicas, identifique o grupo atingido e o problema que a medida enfrenta.
- Diferencie medidas gerais de medidas específicas de proteção.
- Desconfie de alternativas que reduzem direitos quando o texto defende proteção.
Perguntas frequentes
Qual é o gabarito da questão 81 do ENEM 2025?
O gabarito oficial é a letra E: a criação de delegacia especializada.
O que é discriminação positiva?
São ações que tratam de forma diferenciada um grupo historicamente desfavorecido para corrigir desigualdades.
Por que a discriminação positiva parece paradoxal?
Porque trata grupos de maneira diferente em nome da igualdade, e essa diferença corrige a desigualdade de origem.
As outras medidas são de discriminação positiva?
Não. Elas são gerais ou reduzem proteção.
Conclusão
A questão 81 mostra como a discriminação positiva busca corrigir desigualdades de origem. O gabarito é a letra E, porque a delegacia especializada atende à proteção específica das mulheres. Em políticas públicas, verifique se a medida enfrenta a desigualdade do grupo a que se destina.