Enunciado
Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal
da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros,
que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema
de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas
as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas
populares fossem perseguidas.
A)
afirmação do estatuto laico na legislação processual.
B)
refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
C)
ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
D)
expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
E)
valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.