Enunciado

Disponível em: https://valorinveste.globo.com.
Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme
previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
Prova: ENEM 2023 - 1º Dia – Caderno 4 – Rosa – Aplicação Regular - (Superampliada), 2023

Disponível em: https://valorinveste.globo.com.
Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme
previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
Alternativa correta: D
violência patrimonial.
Por quê: As condutas descritas no texto envolvem o controle financeiro, a retenção de bens, a destruição de pertences e a restrição ao trabalho, que caracterizam diretamente a violência patrimonial e econômica prevista na Lei Maria da Penha. Essa forma de abuso muitas vezes é sutil ou invisibilizada, mas afeta a autonomia e os recursos materiais da vítima. Portanto, as atitudes apresentadas exemplificam claramente essa tipificação legal de agressão contra a mulher.
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