Enunciado
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele,
várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do
primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva
para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança
alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos
agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas
aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais
sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas
por barragens e comunidades indígenas.
