Introdução ao tema
A questão 13 do ENEM 2025 apresenta um trecho da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. A pergunta pergunta por que o texto usa a norma-padrão da língua. A resposta depende de identificar a natureza do gênero: um texto normativo, que precisa ser claro e impessoal.
O tema aparece no exame porque conecta variação linguística e gênero textual. O candidato precisa entender que a escolha da variedade depende da situação de uso e da finalidade do texto.
Conceitos fundamentais
Norma-padrão e gênero textual
A norma-padrão é a variedade da língua usada em contextos formais, como leis, documentos oficiais e textos acadêmicos. Sua escolha não significa superioridade, mas adequação ao gênero e ao público. Em um texto normativo, ela garante precisão e uniformidade.
Gênero jurídico-normativo
Textos legais têm características próprias: impessoalidade, linguagem técnica, artigos numerados e parágrafos que organizam as obrigações. Essas características orientam a escolha lexical e sintática. No texto da lei, cada termo precisa ter um sentido claro para todos os cidadãos.
Resolução passo a passo desta questão
- Passo 1: identificar o gênero. O trecho é um excerto de lei, com artigos e parágrafos numerados.
- Passo 2: relacionar a variedade ao gênero. Leis precisam de formalidade e precisão para obrigar toda a sociedade.
- Passo 3: comparar com as alternativas. A alternativa E, que justifica a norma-padrão pelas características do gênero, é a que explica a escolha.
O gabarito oficial é a letra E. A alternativa A fala em especialização do público-alvo, o que não corresponde a um texto que se dirige a toda a sociedade. A alternativa B menciona a relevância cultural do conteúdo, mas a escolha da variedade não depende do tema. A alternativa C fala em contextos pedagógicos, algo que aparece no conteúdo, mas não explica a norma. A alternativa D menciona grupos étnico-raciais, mas a variedade é definida pelo gênero, e não pelo público específico.
Erros comuns dos vestibulandos
- Confundir a justificativa da variedade com o tema do texto.
- Achar que a norma-padrão é usada apenas porque o assunto é importante.
- Escolher a alternativa sobre o público específico sem considerar que a lei fala a todos.
Aplicações do conceito
Ao redigir um regulamento escolar ou um contrato, a linguagem formal é a escolha esperada. Já em uma conversa entre amigos, a variedade coloquial é adequada. Saber alternar as variedades conforme o gênero é uma competência importante na escrita.
Dicas estratégicas para o vestibular ENEM
- Em questões de variedade linguística, identifique primeiro o gênero do texto.
- Lembre que a adequação ao contexto define a variedade escolhida.
- Desconfie de alternativas que atribuem a escolha a fatores secundários, como o tema.
Perguntas frequentes
Qual é o gabarito da questão 13 do ENEM 2025?
O gabarito oficial é a letra E, que justifica a norma-padrão pelas características do gênero jurídico.
Por que textos de lei usam a norma-padrão?
Porque precisam de precisão, formalidade e impessoalidade. Leis obrigam toda a sociedade.
O que a Lei 10.639/2003 determina?
Torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio.
A norma-padrão é mais correta que as outras variedades?
Ela é adequada a certos contextos formais. As demais variedades são legítimas nas situações em que circulam.
Conclusão
A questão 13 mostra que a variedade linguística depende do gênero e da finalidade do texto. O gabarito é a letra E, porque textos legais exigem formalidade e precisão. Ao escrever, escolha a variedade que melhor se ajusta ao contexto e ao público.