Aviso legal
Última atualização: 16 de novembro de 2026.
Esta página identifica o responsável pelo site AcheProvas (www.acheprovas.com.br) e estabelece as regras sobre hospedagem, propriedade intelectual e remoção de conteúdo.
1. Responsável pelo site
O AcheProvas é um site educacional gratuito, operado a partir do Brasil. Contatos: geral, [email protected]; privacidade, [email protected]; direitos autorais e remoção, [email protected].
2. Hospedagem e infraestrutura
O site é hospedado na Vercel e distribuído pela Cloudflare, que também armazena os arquivos hospedados no acervo. O banco de dados funciona na Supabase.
3. Propriedade intelectual
O texto, a seleção, a organização, o design e o código do site pertencem ao AcheProvas ou são usados com autorização. As provas e os gabaritos pertencem às instituições que os publicaram, como explicam os Termos de uso.
4. Direitos autorais e remoção de conteúdo
Se um documento ou uma página do site violar seus direitos, envie um pedido para [email protected] com:
- o endereço exato (URL) da página ou do documento;
- a identificação da obra e dos direitos que você tem sobre ela, com prova de que é o titular ou de que está autorizado a agir em nome do titular;
- o seu nome e os seus dados de contato;
- a declaração de que age de boa-fé e de que as informações são verdadeiras.
Analisamos cada pedido e respondemos em prazo razoável, normalmente em até sete dias úteis. Podemos retirar o material, bloquear o acesso a ele ou substituir o documento por um link para a fonte oficial. Se você discordar da decisão, pode responder com as razões para o mesmo endereço. Quem violar direitos de forma reiterada pode ter o acesso restringido.
5. Sem vínculo com as instituições
O AcheProvas não é vinculado, aprovado nem patrocinado por nenhuma universidade, banca examinadora, escola ou órgão público cujas provas são listadas. Nomes, logotipos e marcas são usados apenas para identificar os documentos e pertencem aos seus titulares.
6. Publicidade e parceiros
Anúncios e banners de parceiros são identificados como publicidade. Os anúncios são veiculados pelo Google ou pelos parceiros indicados em cada banner, sob as políticas deles.
7. Canal com autoridades e usuários da União Europeia
Para as autoridades dos Estados-membros da União Europeia e para usuários da União Europeia, o ponto de contato para os assuntos previstos no Regulamento (UE) 2022/2065 (Lei de Serviços Digitais) é [email protected].
8. Lei aplicável
Este aviso é regido pelas leis do Brasil, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor do país em que o usuário reside, como explicam os Termos de uso.