Aviso legal

Última atualização: 16 de novembro de 2026.

Esta página identifica o responsável pelo site AcheProvas (www.acheprovas.com.br) e estabelece as regras sobre hospedagem, propriedade intelectual e remoção de conteúdo.

1. Responsável pelo site

O AcheProvas é um site educacional gratuito, operado a partir do Brasil. Contatos: geral, [email protected]; privacidade, [email protected]; direitos autorais e remoção, [email protected].

2. Hospedagem e infraestrutura

O site é hospedado na Vercel e distribuído pela Cloudflare, que também armazena os arquivos hospedados no acervo. O banco de dados funciona na Supabase.

3. Propriedade intelectual

O texto, a seleção, a organização, o design e o código do site pertencem ao AcheProvas ou são usados com autorização. As provas e os gabaritos pertencem às instituições que os publicaram, como explicam os Termos de uso.

4. Direitos autorais e remoção de conteúdo

Se um documento ou uma página do site violar seus direitos, envie um pedido para [email protected] com:

  • o endereço exato (URL) da página ou do documento;
  • a identificação da obra e dos direitos que você tem sobre ela, com prova de que é o titular ou de que está autorizado a agir em nome do titular;
  • o seu nome e os seus dados de contato;
  • a declaração de que age de boa-fé e de que as informações são verdadeiras.

Analisamos cada pedido e respondemos em prazo razoável, normalmente em até sete dias úteis. Podemos retirar o material, bloquear o acesso a ele ou substituir o documento por um link para a fonte oficial. Se você discordar da decisão, pode responder com as razões para o mesmo endereço. Quem violar direitos de forma reiterada pode ter o acesso restringido.

5. Sem vínculo com as instituições

O AcheProvas não é vinculado, aprovado nem patrocinado por nenhuma universidade, banca examinadora, escola ou órgão público cujas provas são listadas. Nomes, logotipos e marcas são usados apenas para identificar os documentos e pertencem aos seus titulares.

6. Publicidade e parceiros

Anúncios e banners de parceiros são identificados como publicidade. Os anúncios são veiculados pelo Google ou pelos parceiros indicados em cada banner, sob as políticas deles.

7. Canal com autoridades e usuários da União Europeia

Para as autoridades dos Estados-membros da União Europeia e para usuários da União Europeia, o ponto de contato para os assuntos previstos no Regulamento (UE) 2022/2065 (Lei de Serviços Digitais) é [email protected].

8. Lei aplicável

Este aviso é regido pelas leis do Brasil, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor do país em que o usuário reside, como explicam os Termos de uso.