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Questão 89 de vestibular, ENEM 2023

Prova: ENEM 2023 - 1º Dia – Caderno 9 – Laranja (Braile e ledor) – Aplicação Regular, 2023

Enunciado

Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de

A)
ação difamatória.
B)
desvio comportamental.
C)
expressão preconceituosa.
D)
violência patrimonial.
E)
desentendimento matrimonial.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: D

violência patrimonial.

Por quê: As condutas descritas no texto envolvem o controle financeiro, retenção de documentos, proibição de trabalhar e destruição de pertences da mulher, caracterizando claramente a violência patrimonial prevista na Lei Maria da Penha. Essa forma de violência abrange qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, bens ou recursos econômicos. As demais alternativas não correspondem à classificação legal específica dessas atitudes na referida lei.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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