Enunciado
TEXTO I
No final da década de 1960, o criativo engenheiro Giorgio Rosa decide construir uma
plataforma marítima, fincá-la a míseros metros além do limite do mar territorial italiano
(portanto, já em “águas internacionais”, que, em tese, não pertencem a país algum),
e proclamá-la uma nação independente, livre de regras e burocracias.
Logo, a exótica “ilha”, feita de tijolos e concreto sobre pilares de aço, que, na sua
essência, traduzia o mais fiel significado da expressão de liberdade, virou uma espécie
de Meca para os jovens daqueles acalorados anos de rebeldia social, e passou a ter
cada vez mais movimento (além de pedidos de “cidadania”), o que incomodou demais
o governo italiano, que decidiu agir com inesperado rigor.
Apesar dos seus ideais de “completa independência e liberdade”, Rosa nunca negou
que sua ilha desempenharia, também, papel comercial e turístico, gerando dinheiro para os
envolvidos — razão pela qual se resumia a um bar, um pequeno restaurante e uma lojinha
de souvenires — que, por estarem fora da jurisdição da Itália, tampouco pagavam impostos.
Ilha das Rosas não foi destruída numa só investida da Marinha italiana. Ao contrário,
foi preciso duas sequências de explosivos, ao longo de dois dias.
Em 2 de setembro de 1967, Bates “tomou posse” de uma espécie de plataforma em
pleno Mar do Norte, a cerca de sete milhas da costa inglesa e sem nenhum grão de
terra firme, e declarou criado o Principado de Sealand. Em seguida, criou um hino, uma
bandeira e passou a vender títulos de nobreza para quem quisesse virar cidadão da sua
micronação, como forma de ganhar algum dinheiro.
Para Bates, o fato de a pequena fortaleza de Roughs Tower ficar sobre águas
internacionais e ter sido abandonada pela Inglaterra a tornava sem dono e, portanto, passível
de ser pleiteada por qualquer pessoa, dentro dos princípios jurídicos de terra nullius.
Obviamente, o governo inglês tentou reagir contra aquele absurdo. Mas a localização
da plataforma, que havia sido construída de forma ilegal em águas internacionais,
impedia uma ação mais efetiva. Mesmo assim, manobras militares inglesas nas
proximidades tentaram intimidar os Bates. Mas eles não moveram os pés do “seu país”
nem quando dois outros “invasores” tentaram conquistá-la à força.
SOUZA, J. A plataforma marítima que virou país. Disponível em:https://historiasdomar.com.
Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
Nas histórias apresentadas, o exercício pleno da soberania nacional das plataformas
mencionadas foi limitado pela ausência do seguinte fator:
