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Questão 79 de vestibular, ENEM 2023

Prova: ENEM 2023 - 1º Dia – Caderno 4 – Rosa (Ampliada) – Reaplicação/PPL, 2023

Enunciado

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o registro de indicação

geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto banana, da região

de Corupá. Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação

com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas:

o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez.

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos

produtores e prestadores de serviços da região. A espécie de IG chamada “denominação de

origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas

características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se beneficiam da produção das bananas

em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo,

mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas. Produzir banana é uma atividade

emblemática na região, e o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos,

na arquitetura, no artesanato e no lazer.

Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá. Disponível em: www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).

A certificação produtiva apresentada no texto favorece a região citada por promover a

A)
manipulação do mercado interno.
B)
legalização da mão de obra local.
C)
valorização da identidade comercial.
D)
incorporação de tecnologia moderna.
E)
eliminação da concorrência internacional.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: C

valorização da identidade comercial.

Por quê: A indicação geográfica protege a origem e as especificidades do produto associado à sua região, o que consolida o reconhecimento e o diferencial competitivo da marca no mercado. Esse mecanismo destaca as qualidades únicas e tradicionais da produção local, fortalecendo sua identidade comercial. Assim, o selo diferencia o produto dos demais, agregando valor e protegendo o nome da região contra o uso indevido por terceiros.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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