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Questão 78 de vestibular, ENEM 2025

Prova: ENEM 2025 - 1º Dia – Caderno 9 – Laranja (Braile e ledor) – Aplicação Regular - (Ledor), 2025

Enunciado

Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”. Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda — o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais.

O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de

A)
manutenção da ordem agrária.
B)
legitimação da propriedade privada.
C)
hegemonia das classes dominantes.
D)
revisão das desigualdades econômicas.
E)
homogeneização da distribuição fundiária.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: D

revisão das desigualdades econômicas.

Por quê: A desapropriação de terras por descumprimento da função social, motivada pelo trabalho análogo à escravidão e crimes ambientais, atua diretamente no combate às disparidades socioeconômicas e à concentração de renda no campo. Esse mecanismo constitucional busca corrigir distorções históricas na estrutura fundiária, promovendo uma maior justiça social e econômica. Portanto, a medida revisa assimetrias históricas ligadas à posse e ao uso da terra.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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