Introdução ao tema
A questão 67 do ENEM 2025 é baseada em um texto sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, no sul do Pará. Foi a primeira desapropriação motivada pelo desrespeito à função social da propriedade rural, por causa da exploração de trabalho análogo à escravidão e de infrações ambientais. O texto afirma que a medida se relaciona à promoção da justiça. A pergunta pede o mecanismo pelo qual a justiça é promovida nesse contexto.
O tema une direito agrário, justiça social e questões ambientais. O exame costuma cobrar a compreensão de conceitos jurídicos e sociais aplicados a casos reais.
Conceitos fundamentais
Função social da propriedade
A Constituição de 1988 determina que a propriedade rural cumpra uma função social, o que inclui o respeito às leis trabalhistas, ambientais e à produtividade. Quando a propriedade descumpre essa função, o Estado pode desapropriá-la.
Justiça e revisão de desigualdades
A justiça social, em um caso assim, consiste em corrigir abusos que concentram terra e poder. A desapropriação revê a posse de uma terra usada de forma predatória e reduz a desigualdade estrutural no campo.
Resolução passo a passo desta questão
- Passo 1: identificar o caso. A fazenda foi desapropriada por descumprir a função social.
- Passo 2: observar os motivos. Havia trabalho análogo à escravidão e graves infrações ambientais.
- Passo 3: comparar com as alternativas. A alternativa D, sobre a revisão das desigualdades econômicas, descreve o mecanismo de justiça apresentado.
O gabarito oficial é a letra D. A alternativa A fala em manutenção da ordem agrária, o oposto do que a desapropriação faz. A alternativa B menciona legitimação da propriedade privada, enquanto o caso limita essa propriedade quando ela descumpre a função social. A alternativa C fala em hegemonia das classes dominantes, o que a medida questiona. A alternativa E fala em homogeneização da distribuição fundiária, um objetivo mais amplo que não é o texto.
Erros comuns dos vestibulandos
- Achar que a propriedade privada é absoluta, ignorando a função social.
- Escolher a alternativa sobre homogeneização, que parece justa, mas vai além do texto.
- Confundir a justiça com a manutenção da ordem.
Aplicações do conceito
Operações de fiscalização que libertam trabalhadores em condições análogas à escravidão podem levar à desapropriação de imóveis. O caso mostra como o direito pode atuar contra a exploração no campo.
Dicas estratégicas para o vestibular ENEM
- Em questões de direito e justiça social, identifique a norma que fundamenta a medida.
- Verifique se a alternativa correta descreve um mecanismo de correção, e não apenas um resultado possível.
- Desconfie de alternativas que defendem a propriedade quando o texto trata de seu limite.
Perguntas frequentes
Qual é o gabarito da questão 67 do ENEM 2025?
O gabarito oficial é a letra D, que indica a revisão das desigualdades econômicas.
Por que a fazenda foi desapropriada?
Porque descumpriu a função social, com trabalho análogo à escravidão e infrações ambientais.
O que é função social da propriedade?
É a exigência de que a terra cumpra papéis sociais, como respeitar leis trabalhistas e ambientais.
A desapropriação é um mecanismo de justiça?
Sim, segundo o texto, pois corrige abusos na posse da terra.
Conclusão
A questão 67 mostra como a função social da propriedade pode ser um instrumento de justiça no campo. O gabarito é a letra D, porque a desapropriação revê desigualdades estruturais. Em questões de direito e justiça social, identifique a norma e o mecanismo que o caso aciona.