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Questão 63 de vestibular, ENEM 2024

Prova: ENEM 2024 - 1º Dia – Caderno 9 – Laranja (braile e ledor) – Reaplicação/PPL, 2024

Enunciado

TEXTO 1 Justiça chilena condena ex-militares pelo sequestro e assassinato de Victor Jara Às vésperas dos 50 anos do golpe militar, a Justiça chilena condenou sete militares aposentados pelo sequestro e assassinato do cantor Victor Jara, em 1973. A Comissão Chilena de Direitos Humanos estima que 3,2 mil cidadãos morreram pelas mãos de agentes do Estado, sendo que, desses, 1 192 permanecem desaparecidos. Cerca de 33 mil pessoas foram torturadas e presas por motivos políticos, além de cerca de 200 mil pessoas que precisaram se exilar durante o período de repressão de Augusto Pinochet.

TEXTO 2 “Justiça tardia não é justiça”, diz juiz que prendeu o ditador chileno Augusto Pinochet Durante as cerimônias para lembrar os 50 anos do golpe de Estado no Chile, o magistrado que ordenou a prisão do general Augusto Pinochet, em 1998, admitiu que a justiça não foi feita e advertiu o mundo sobre o risco representado por golpes de Estado e ditaduras.

“Minha leitura é a de que nunca mais haja golpes militares frente a uma democracia. Precisamos sempre defender a democracia, discordar dentro dela e dialogar por ela, a fim de consolidá-la. No entanto, em nenhum caso devemos acabar com ela e dar as costas para os cidadãos, que são os que sofrem as consequências”.

A situação mencionada nos textos ressalta a importância da justiça para a

A)
verificação de denúncias contra o sistema financeiro.
B)
correção de distorções do direito constitucional.
C)
concessão de anistia a adversários políticos.
D)
punição de crimes contra a humanidade.
E)
produção de normas do código eleitoral.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: D

punição de crimes contra a humanidade.

Por quê: A condenação de ex-militares por sequestro, assassinato e tortura durante a ditadura de Augusto Pinochet evidencia a relevância de julgar e penalizar graves violações dos direitos humanos. Os textos abordam crimes de Estado ocorridos no contexto de repressão política, reforçando a necessidade histórica e jurídica de responsabilizar os envolvidos. Por isso, a situação enfatiza a punição de crimes contra a humanidade.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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