Enunciado
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
A)
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B)
tipificar regras referentes aos atos dignos de
punição.
C)
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de
guerra.
D)
promover distribuição de terras aos desempregados
urbanos.
E)
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de
estrangeiros.