Enunciado
Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850 D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado). Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na
A)
mercantilização do trabalho livre.
B)
retração das fronteiras agrícolas.
C)
demarcação dos territórios indígenas.
D)
concentração da propriedade fundiária.
E)
expropriação das comunidades quilombolas.