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Questão 61 de vestibular, ENEM 2009

Prova: 2009 1 Dia Prova Amarela, 2009

Enunciado

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de

Trecho original com figura, tabela ou fórmula da questão 61 do ENEM 2009 - 1º Dia - Caderno 2 - Amarelo.

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que

A)
a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
B)
a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
C)
os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
D)
o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
E)
a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: E

a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Por quê: A Constituição de 1891 utilizava o termo "cidadãos" no sentido restrito da época, que na prática excluíra as mulheres do processo eleitoral, prática alterada apenas com a Carta de 1934 que explicitou o voto feminino. Historicamente, a exclusão das mulheres na Primeira República era pacífica entre os juristas e legisladores, restringindo o sufrágio aos homens. Portanto, a comparação direta entre os textos demonstra que a norma anterior limitava o voto aos indivíduos do sexo masculino.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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