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Questão 51 de vestibular, ENEM 2024

Prova: ENEM 2024 - 1º Dia – Caderno 10 – Roxo (Libras) – Aplicação Regular - (Superampliada), 2024

Enunciado

Enunciado original completo da questão 51 do ENEM 2024 - 1º Dia – Caderno 10 – Roxo (Libras) – Aplicação Regular - (Superampliada), página 65.

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais. ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007. Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

A)
iniciativas de planejamento familiar.
B)
projetos de reorientação religiosa.
C)
programas de moradias sustentáveis.
D)
políticas de inserção social.
E)
medidas de homogeneização educacional.
Ver resposta correta e explicação

Alternativa correta: D

políticas de inserção social.

Por quê: O reconhecimento constitucional dos territórios quilombolas pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) integrou essas comunidades às políticas públicas de reparação e inserção social. Essa garantia assegurou a emissão de títulos de propriedade definitiva e a valorização da identidade cultural dessas populações. As demais alternativas abordam áreas que não correspondem ao foco constitucional e legal conferido a esses remanescentes.

Explicação sugerida por IA; confira o gabarito oficial da prova.

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