Introdução ao tema
A questão 50 do ENEM 2025 traz um trecho de Jacques Derrida sobre a relação entre direito e justiça. Para o filósofo, o direito é um sistema de cálculo e de regras, mas a justiça é incalculável, pois exige decisões que nenhuma regra garante. O texto afirma que, em experiências aporéticas, a decisão entre o justo e o injusto nunca é garantida por uma norma. A pergunta pede exemplos de ação justa que estão, ainda assim, em desconformidade com o ordenamento jurídico.
O tema é um clássico da filosofia do direito e exige que o candidato compreenda a distinção entre lei e justiça. O exame costuma cobrar a aplicação desse conceito a situações concretas.
Conceitos fundamentais
Direito e justiça
Para Derrida, o direito é o campo das normas, que podem ser calculadas e aplicadas. A justiça vai além da norma, pois cada caso exige uma decisão singular. Essa distinção é a base para entender por que uma ação pode ser justa mesmo quando contraria a lei.
Desobediência civil
A desobediência civil é a recusa deliberada de cumprir uma lei considerada injusta, feita de forma pública e, em geral, não violenta. Ela se apoia na ideia de que a justiça pode exigir a quebra de normas vigentes.
Resolução passo a passo desta questão
- Passo 1: identificar a tese. O direito é calculável, mas a justiça exige decisões que nenhuma regra garante.
- Passo 2: observar o exemplo pedido. A questão pede ações que são justas mesmo sem estar de acordo com a lei.
- Passo 3: comparar com as alternativas. A alternativa A, sobre casos de desobediência civil, corresponde a essa ideia.
O gabarito oficial é a letra A. A alternativa B aponta repressões do aparato estatal, que são atos do poder e não exemplos de justiça. A alternativa C menciona conflitos intercontinentais, que não se relacionam diretamente ao tema. A alternativa D cita manifestações do movimento sindical, que podem ser legais e não ilustram a tensão entre lei e justiça. A alternativa E fala em mobilizações estudantis, outro exemplo que não responde à questão.
Erros comuns dos vestibulandos
- Achar que toda manifestação ilegal é justa ou que toda ação legal é injusta.
- Escolher a repressão estatal por causa da palavra ordenamento.
- Confundir a justiça com a obediência às normas.
Aplicações do conceito
Ao longo da história, movimentos de resistência a leis injustas, como o de Martin Luther King, se apoiaram na ideia de desobediência civil. A discussão de Derrida ajuda a pensar a tensão entre lei e justiça nesses casos.
Dicas estratégicas para o vestibular ENEM
- Em questões de filosofia do direito, separe o que é norma do que é justiça.
- Verifique se a alternativa correta descreve uma ação contrária à lei que o texto considera justa.
- Desconfie de alternativas que apenas citam instituições sem relação com a tensão do texto.
Perguntas frequentes
Qual é o gabarito da questão 50 do ENEM 2025?
O gabarito oficial é a letra A, que indica casos de desobediência civil.
Qual é a diferença entre direito e justiça para Derrida?
O direito calcula e aplica regras. A justiça exige decisões que nenhuma regra garante.
Por que a desobediência civil pode ser justa?
Porque a justiça pode exigir a ruptura com uma legalidade considerada injusta.
O que são experiências aporéticas?
São situações em que a decisão entre o justo e o injusto não pode ser garantida por uma regra.
Conclusão
A questão 50 mostra a distinção entre direito e justiça no pensamento de Derrida. O gabarito é a letra A, porque a desobediência civil pode ser uma ação justa diante de uma lei injusta. Em filosofia do direito, separe sempre a norma da exigência ética.