Enunciado
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da
coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a
coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza
em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas);
e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é,
o comportamento recíproco dos homens entre si.
A)
aplicação de códigos legais.
B)
regulação do convívio social.
C)
legitimação de decisões políticas.
D)
mediação de conflitos econômicos.
E)
representação da autoridade constituída.