Enunciado
Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968
a ordem econômica e social e a economia popular.
atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
A)
B)
o início do processo de distensão política.
C)
D)
E)
