Enunciado
Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006).
A inclusão do direito à creche e à pré-escola na Constituição da República Federativa do Brasil pode ser explicada pela
A)
redução da taxa de fecundidade no país.
B)
precarização das redes de escolas públicas
brasileiras.
C)
mobilização das mulheres inseridas no mercado de
trabalho.
D)
atuação da iniciativa privada consoante às demandas
sociais da população.
E)
constatação dos elevados índices de maus-tratos
sofridos pelas crianças no Brasil.