Enunciado

O emprego da norma-padrão é justificado nesse texto
Prova: ENEM 2025 - 1º Dia – Caderno 9 – Laranja (Braile e ledor) – Aplicação Regular - (Ledor), 2025

O emprego da norma-padrão é justificado nesse texto
Alternativa correta: E
pelas características do gênero a que pertence.
Por quê: O texto apresentado é um trecho de lei federal (Lei n. 10.639/2003), gênero discursivo pertencente à esfera jurídica e legislativa que exige formalidade, precisão terminológica e o uso estrito da norma-padrão. Textos legais possuem características estruturais e linguísticas próprias, como impessoalidade e clareza, diretamente associadas ao gênero textual em questão. Portanto, a exigência da norma culta decorre das características formais e institucionais do gênero normativo.
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