Enunciado
O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam
A)
submeter a memória e o patrimônio nacional ao
controle dos órgãos públicos, de acordo com a
tendência autoritária do Estado Novo.
B)
transferir para a iniciativa privada a responsabilidade
de preservação do patrimônio nacional, por meio de
leis de incentivo fiscal.
C)
definir os fatos e personagens históricos a serem
cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o
interesse público.
D)
resguardar da destruição as obras representativas
da cultura nacional, por meio de políticas públicas
preservacionistas.
E)
determinar as responsabilidades pela destruição
do patrimônio nacional, de acordo com a
legislação brasileira.