Provas Anteriores ALEPI 2020 com gabarito

Sobre o(a) ALEPI

A ALEPI é a sigla usada para se referir à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, órgão do Poder Legislativo na esfera estadual. Na prática, é a instituição responsável por produzir leis estaduais, fiscalizar atos do Poder Executivo estadual, discutir e aprovar o orçamento do Estado e funcionar como arena formal de debate público por meio de comissões, audiências e votações em plenário.

Para o candidato, entender “o que a Assembleia faz” ajuda a visualizar o cotidiano dos cargos: parte do trabalho está ligada ao processo legislativo (elaboração de proposições, emendas, pareceres, notas técnicas), parte à fiscalização e controle (análise de contas, requerimentos de informação, acompanhamento de políticas públicas), e parte à administração interna (gestão de pessoas, compras, tecnologia, orçamento, cerimonial, comunicação). Em geral, é um ambiente de trabalho com rotinas formais, produção intensa de documentos e prazos ligados ao calendário legislativo.

A sede institucional costuma estar na capital do Estado, Teresina, porque é onde se concentram os poderes estaduais e a maior parte das atividades político administrativas. Já detalhes como lei específica de criação (número e ano), quantitativo aproximado de servidores e dados precisos de estrutura de pessoal variam com o tempo e dependem de atos internos e normas estaduais, e por isso não são apresentados aqui sem confirmação documental. Ainda assim, a lógica organizacional de uma assembleia é relativamente estável e permite inferir, com segurança, que há carreiras técnicas e administrativas, além de funções de assessoramento, e que concursos se destinam principalmente a cargos efetivos, com atribuições permanentes.

História e estrutura

As assembleias legislativas estaduais no Brasil se consolidam como parte do arranjo federativo e constitucional, e tendem a ter sua trajetória marcada por mudanças constitucionais, reformas administrativas e modernização do processo legislativo (informatização, transparência, portais legislativos, controle interno e ouvidoria). Para o candidato, o ponto principal é compreender que a ALEPI combina duas dimensões: a política, exercida pelos deputados estaduais e seus gabinetes, e a administrativa técnica, sustentada por servidores e áreas permanentes.

Na estrutura organizacional típica de um parlamento estadual, é comum encontrar:

• Mesa Diretora e unidades vinculadas à direção superior (secretaria geral, apoio ao plenário e às comissões).
• Áreas finalísticas de apoio legislativo (consultoria legislativa, consultoria orçamentária, redação legislativa, taquigrafia, apoio às comissões).
• Áreas meio (gestão de pessoas, finanças e orçamento, licitações e contratos, tecnologia da informação, comunicação social, cerimonial, patrimônio, segurança institucional).
• Controle e integridade (controladoria, auditoria interna, ouvidoria, transparência), quando institucionalizadas por norma interna.

Sobre dirigente atual e ocupantes de cargos de direção, isso muda com cada legislatura e eleição interna, e não é adequado fixar nomes aqui sem fonte oficial. O que não muda é o impacto para quem estuda: o funcionamento é fortemente procedimental, com grande atenção a regimentos internos, normas de processo legislativo e rotinas de tramitação. Portanto, mesmo cargos de Direito costumam lidar com normas internas, técnica legislativa e produção de pareceres, além do Direito material.

Concursos públicos do ALEPI

No acervo informado, há provas cadastradas do ano de 2020 e banca UFPI, por meio da COPESE, com foco no cargo de Consultor Legislativo, área Direito. Sem inventar quantitativos de vagas, salários iniciais ou status de homologação, o mais seguro é registrar o que está ancorado no dado fornecido e orientar como o candidato deve completar as lacunas no edital.

Abaixo, um quadro de referência do que consta do acervo, e do que o candidato deve buscar no edital para fechar o diagnóstico do concurso:

Como ler “edições recentes” com responsabilidade

Quando se fala em “edições recentes” de assembleias legislativas, é comum que elas ocorram em ciclos longos, com grande intervalo entre concursos, porque a reposição de quadros depende de orçamento, vacâncias, reestruturações e decisão política institucional. Por isso, a melhor forma de o candidato se orientar é:

• Identificar o último edital e tratá lo como “prova base” para conteúdos e padrão.
• Verificar se houve reestruturação de cargos, alteração de escolaridade ou criação de especialidades desde então.
• Monitorar atos administrativos da própria Assembleia (comunicados, portarias, resolução de estrutura), que costumam anteceder um novo edital.

Cargos e remuneração

O acervo aponta um cargo específico, Consultor Legislativo, especialidade Direito. Em assembleias, esse é tipicamente um cargo de nível superior, com alto peso de leitura, escrita e análise normativa. A remuneração e o desenho exato do plano de carreira variam por lei estadual e por reestruturações internas, então, sem o edital em mãos, o correto é explicar o trabalho real e os requisitos que quase sempre aparecem, indicando exatamente onde confirmar números.

Consultor Legislativo, Direito

• Escolaridade: Graduação em Direito (o edital pode exigir registro na OAB ou dispensar, isso precisa ser confirmado no instrumento convocatório).
• Atribuições típicas:
• Elaborar pareceres técnicos e jurídicos sobre projetos de lei, emendas, requerimentos e demais proposições.
• Produzir notas técnicas para comissões e para suporte à deliberação em plenário.
• Analisar constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação formal de proposições.
• Apoiar a elaboração de minutas normativas, inclusive em articulação com assessorias e comissões.
• Acompanhar entendimento de tribunais superiores e jurisprudência relevante quando o tema envolver controle de constitucionalidade e direito público.
• Jornada: Em órgãos legislativos, a jornada costuma ser formalmente definida em norma interna, com variações por função e regime de trabalho, e pode sofrer impacto do calendário de sessões e comissões.
• Remuneração: Definida em lei e no edital, podendo envolver vencimento básico e parcelas indenizatórias ou gratificações próprias do órgão. Como regra de estudo, não use “salário de terceiros” como referência, confirme no edital e na lei do cargo.
• Lotação: Predominantemente na sede, em unidades de consultoria, comissões e apoio ao processo legislativo.
• Rotina real do cargo: Muito texto e pouco improviso. Você tende a trabalhar com prazos, minutas, padrões de redação institucional, regimento interno, e com temas que mudam conforme a pauta (orçamento, administração pública, saúde, educação, segurança, tributação). A produção escrita e a capacidade de sintetizar são diferenciais.

O que costuma ser cobrado para Consultor (Direito) em assembleias

Sem afirmar o conteúdo do edital de 2020, há um núcleo de matérias que aparece com frequência nesse tipo de cargo e que vale ser o “centro do seu mapa” até conferir o edital:

• Direito Constitucional, com ênfase em organização do Estado, controle de constitucionalidade, processo legislativo e direitos fundamentais.
• Direito Administrativo, com atos administrativos, poderes, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, servidores públicos e improbidade (conforme legislação vigente à época do edital).
• Administração Pública e gestão, em especial princípios, governança, controle interno e externo, transparência.
• Noções de Direito Financeiro e Orçamentário, pela interface do Legislativo com PPA, LDO e LOA.
• Regimento interno e técnica legislativa, quando expressamente previstos.

Bancas organizadoras

A banca indicada no acervo é a UFPI, por meio da COPESE. Abaixo, o que isso significa para quem vai estudar por provas anteriores.

UFPI/COPESE

A COPESE é a Coordenadoria Permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí (UFPI), sediada em Teresina, e atua como organizadora de seleções e concursos, com tradição em provas objetivas bem estruturadas e alinhadas ao conteúdo programático do edital. Em concursos de perfil técnico jurídico, é comum que a banca trabalhe com enunciados diretos, exigindo domínio conceitual, leitura atenta de alternativas e boa capacidade de diferenciar institutos próximos, o que valoriza revisão por questões e estudo de legislação.

Como estudar com as provas anteriores do ALEPI

Se você tem acesso a provas anteriores do cargo de Consultor Legislativo, Direito, e sabe que a banca foi UFPI/COPESE, dá para montar uma estratégia muito objetiva, mesmo antes de o próximo edital sair. O princípio é simples: prova anterior não é “chute de conteúdo”, é uma amostra do estilo de cobrança. O seu trabalho é transformar essa amostra em rotina.

1) Comece pela prova, não pelo material

Em vez de abrir um PDF de teoria, faça o seguinte:

• Separe as provas do acervo (no caso, 2020).
• Resolva em tempo de prova, marcando:
• Questões que você erra por falta de conteúdo.
• Questões que você erra por confusão de institutos.
• Questões que você erra por desatenção (negações, exceções, conectivos como “somente”, “exceto”, “incorreto”).
• Ao final, classifique os erros por disciplina e por subtema.

Essa classificação vira seu plano de estudo realista. Quem faz isso costuma estudar menos “assuntos aleatórios” e mais o que cai do jeito que a banca cobra.

2) Mapeie o padrão da COPESE a partir do que você vê

Com poucas provas, você ainda consegue identificar padrões úteis, por exemplo:

• Se a banca privilegia literalidade de lei ou conceitos.
• Se gosta de alternativas muito próximas (exige precisão) ou de alternativas mais “didáticas”.
• Se há cobrança interdisciplinar (por exemplo, constitucional com administrativo, ou orçamento com controle).

Quando você descobrir isso, adapte sua revisão:

• Se for mais literalidade, crie cadernos de lei seca e revise por marcações.
• Se for mais conceitual, foque em mapas mentais e questões comentadas.

3) Faça um ciclo de estudo compatível com cargo de consultoria

Para consultoria em Direito, o risco é “estudar bonito” e produzir pouco resultado em questão. Um ciclo eficiente costuma ter três camadas:

• Camada 1, base: Constitucional e Administrativo.
• Camada 2, interface legislativa: Processo legislativo, técnica legislativa, regimento interno (se previsto), controle e fiscalização.
• Camada 3, sustentação: Financeiro e orçamento, gestão pública, e disciplinas gerais do edital (quando houver).

Uma forma prática de executar:

• Estudo teórico curto (para fechar lacuna específica).
• Lista de questões da prova da ALEPI e, quando acabar, questões da mesma banca ou de bancas com estilo semelhante (sempre respeitando o edital).
• Revisão em 24 horas, 7 dias e 30 dias, com reexecução das questões erradas.

4) Treine escrita técnica, mesmo que o edital não deixe claro

Cargos de consultoria frequentemente têm etapa discursiva ou exigem desempenho superior em itens que pedem interpretação. Mesmo que você ainda não tenha certeza de discursiva, vale treinar:

• Resposta curta com fundamentação (conceito, base legal, conclusão).
• Estrutura de parecer (relatório, fundamentação, conclusão), ainda que simplificada.
• Técnica de citar artigo, inciso e princípio com precisão, sem “encher linguiça”.

5) Simulados inteligentes, com correção baseada em evidência

Simulado bom é o que vira diagnóstico. Um método simples:

• 1 simulado quinzenal com questões selecionadas da COPESE e do conteúdo núcleo.
• Correção por planilha, registrando subtema e motivo do erro.
• Reestudo direcionado apenas nos 20 por cento de subtemas que geram 80 por cento dos seus erros.

Editais, calendário e novidades

Para acompanhar editais e novidades de concursos em assembleias legislativas, o caminho mais seguro é sempre começar pelo canal oficial do órgão e pelos atos publicados em meio oficial. Na prática, o candidato deve monitorar:

• Portal institucional da Assembleia (áreas de concursos, transparência e notícias).
• Publicações oficiais do Estado (diário oficial), onde costumam sair comissões, contratação de banca e edital.
• Comunicados da banca quando contratada (no caso do acervo, a COPESE/UFPI), que normalmente centraliza inscrição, cronograma, locais de prova e gabaritos.

Calendário típico, o que dá para inferir com segurança

Sem fixar datas, é comum que concursos passem por estas fases, e você pode usar isso para se organizar:

• Formação de comissão e estudos internos (sinal inicial).
• Definição de cargos, requisitos e orçamento.
• Contratação da organizadora.
• Publicação de edital, inscrições e prova.

Para o candidato, o melhor uso desse “calendário” é: quando aparecer notícia de comissão ou banca, você já deve estar com o núcleo (Constitucional e Administrativo) avançado e com muitas questões resolvidas.

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem organiza o concurso do ALEPI?

Depende do edital. No acervo informado, as provas de 2020 foram aplicadas pela UFPI, por meio da COPESE, mas cada novo concurso pode ter outra organizadora.

Onde encontrar provas anteriores do ALEPI?

Em plataformas e acervos de questões e provas, e, quando disponibilizadas, nos canais da banca organizadora. Para estudo, priorize as provas do cargo e da banca mais próximos do seu objetivo.

Qual é o cargo com provas cadastradas no acervo?

Consultor Legislativo, área Direito.

Consultor Legislativo, Direito, é nível superior?

Em geral, sim, é um cargo tipicamente de nível superior para atuação técnico jurídica e apoio ao processo legislativo. A exigência exata (por exemplo, OAB) deve ser confirmada no edital.

O concurso de 2020 teve quais etapas?

O acervo informa o ano e a banca, mas não descreve as etapas. Para saber com precisão (objetiva, discursiva, títulos), é indispensável consultar o edital de 2020.

A ALEPI tem cargos de nível médio?

As assembleias legislativas costumam ter cargos de níveis variados (médio e superior), especialmente em áreas administrativas e de apoio, mas os cargos específicos e as exigências dependem da lei do quadro e do edital de cada concurso.

O que mais ajuda a passar para Consultor Legislativo, Direito?

Treino pesado por questões do próprio concurso e da banca, leitura e revisão de Constituição e temas centrais de Administrativo, e prática de escrita técnica para pareceres e respostas estruturadas, se houver discursiva.

Vale a pena estudar regimento interno e processo legislativo antes do edital?

Sim, como visão geral, porque é conteúdo com alta aderência ao trabalho e com frequência aparece no edital de órgãos legislativos. O aprofundamento deve ser ajustado quando o conteúdo programático oficial sair.